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| Com obras paralisada, esportistas utilizam a via para lazer. |
Segundo Cetesb, prefeitura danificou mais de 10 mil m² de área preservada sem autorização da companhia
Uma grande placa na rotatória que liga as avenidas Andrômeda e Dr. Dib de Sauaia Neto divulga a obra de alargamento da Via Parque. No painel é informado o período da obra: início em dezembro de 2014 e um prazo de 12 meses. Fim de maio de 2016 e ainda falta muito para que os moradores e motoristas vejam os benefícios dessa intervenção. Depois de semanas questionando os avanços da obra, a reportagem foi informada pela prefeitura de Barueri que elas estão paralisadas em função de um embargo da Cetesb.
Essa não é primeira vez que a obra é paralisada. No final do ano passado o motivo foi a falta de repasse do governo do Estado (já que essa intervenção é feita em parceria). Em março foram retomadas. Naquele momento o secretário de Obras da cidade, José Tadeu dos Santos, afirmou que cronograma de entrega da via não deveria ser alterado. Em março de 2015, a previsão para término das obras em Barueri era março ou abril de 2016, isso porque as obras tiveram início, efetivamente, apenas em abril de 2015.
De acordo com Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o embargo foi imposto à prefeitura por “destruir ou danificar vegetação nativa em estágio secundário inicial de regeneração, caracterizada como Mata Atlântica, em área aproximada de 1,84 ha [1 ha equivale a 10 mil m²], em Área de Preservação Permanente, para implantação de alargamento de via, sem autorização da Cetesb”.
Ainda segundo a companhia, o tempo para a regularização do caso depende da agilidade com que o autuado apresente a documentação e os elementos técnicos para sanar a irregularidade. Até que isso ocorra, a atividade permanece embargada.
Questionada, a prefeitura de Barueri não informou quanto essa paralisação deve afetar na entrega da obra.
A Companhia Ambiental afirmou ainda que Santana de Parnaíba também estaria com a obra embargada, neste caso por “destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural caracterizada como Mata Atlântica, vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração, em 0,3 ha, em Área de Preservação Permanente, sem autorização da Cetesb”. Procurada, no entanto, a prefeitura de Parnaíba negou que tal embargo tenha sido imposto. “Não recebemos nenhuma notificação da Cetesb”, esclarece Fabio Mendonça, secretário de Comunicação Social.
Ainda segundo Mendonça, as obras na cidade estão dentro do cronograma (entrega prevista para março de 2017).
Essa não é primeira vez que a obra é paralisada. No final do ano passado o motivo foi a falta de repasse do governo do Estado (já que essa intervenção é feita em parceria). Em março foram retomadas. Naquele momento o secretário de Obras da cidade, José Tadeu dos Santos, afirmou que cronograma de entrega da via não deveria ser alterado. Em março de 2015, a previsão para término das obras em Barueri era março ou abril de 2016, isso porque as obras tiveram início, efetivamente, apenas em abril de 2015.
De acordo com Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o embargo foi imposto à prefeitura por “destruir ou danificar vegetação nativa em estágio secundário inicial de regeneração, caracterizada como Mata Atlântica, em área aproximada de 1,84 ha [1 ha equivale a 10 mil m²], em Área de Preservação Permanente, para implantação de alargamento de via, sem autorização da Cetesb”.
Ainda segundo a companhia, o tempo para a regularização do caso depende da agilidade com que o autuado apresente a documentação e os elementos técnicos para sanar a irregularidade. Até que isso ocorra, a atividade permanece embargada.
Questionada, a prefeitura de Barueri não informou quanto essa paralisação deve afetar na entrega da obra.
A Companhia Ambiental afirmou ainda que Santana de Parnaíba também estaria com a obra embargada, neste caso por “destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação natural caracterizada como Mata Atlântica, vegetação nativa secundária em estágio pioneiro de regeneração, em 0,3 ha, em Área de Preservação Permanente, sem autorização da Cetesb”. Procurada, no entanto, a prefeitura de Parnaíba negou que tal embargo tenha sido imposto. “Não recebemos nenhuma notificação da Cetesb”, esclarece Fabio Mendonça, secretário de Comunicação Social.
Ainda segundo Mendonça, as obras na cidade estão dentro do cronograma (entrega prevista para março de 2017).
Vale lembrar que a duplicação da Via Parque tem orçamento total estimado de R$ 15.410.578,08. Desse total, o Estado vai direcionar R$ 5,2 milhões para Barueri, que investirá outros R$ 1.373.995,65, e R$ 7,8 milhões para Santana de Parnaíba, cuja contrapartida é de R$ 1.036.582,43.
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| Duplicação da Via Parque em Barueri está paralisada por conta de um embargo imposto pela Cetesb. |
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Publicado em: 26/05/2016
Texto: Thieny Molthini
Fotografia: Maurício Maranhão/Folha de Alphaville
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